Partidos se unem para flexibilizar Lei da Ficha Limpa

Por Gerson Camarotti, g1 e GloboNews — Brasília 19/03/2025 12h44 Atualizado há 2 horas Previsto para ser votado nesta quarta-feira (19), o projeto que muda a Lei da Ficha Limpa e encurta o prazo em que um político fica proibido de disputar as eleições — a chamada inelegibilidade — fez com que partidos não necessariamente alinhados se unissem com o mesmo objetivo: o de "burlar" a legislação em vigor. Trata-se de um espírito de corpo no Congresso, ou seja, de autopreservação. Traduzindo: o Congresso está dando as costas para a sociedade brasileira a partir do momento em que não está percebendo a existência de pautas de maior interesse do país. Esse movimento suprapartidário vai do PT ao PL, ou melhor, da esquerda, passando pelo centro, indo pela direita. Então, todos estão tentando se preservar dentro do Congresso Nacional, quando em 2010, ano em que a lei foi aprovada, o objetivo era justamente endurecer as regras e ter uma qualidade maior na política. 🔎Hoje a Lei da Ficha Limpa prevê que o condenado ficará inelegível por 8 anos, mas o prazo começa a contar somente após o cumprimento da pena ou após o fim do mandato, no caso de um parlamentar, por exemplo. 🔎A proposta altera o início do tempo para contagem desses oito anos, o adianta para que ocorra imediatamente após a primeira condenação por um órgão colegiado. Isso valerá, inclusive, para crimes comuns e para políticos cassados durante o seu mandato. Na prática, o período em que a pessoa fica inelegível seria menor. 🔎As mudanças promovidas pelo projeto serão aplicadas imediatamente — tanto para condenações passadas quanto para futuras. A medida, se virar lei, pode impactar diversos casos já decididos e com contagem de inelegibilidade em andamento. 'Perplexidade e indignação' Tal movimento no Congresso causou reação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que divulgou uma nota nesta terça (18) para expressar "perplexidade e indignação" diante das propostas. A CNBB foi uma as principais articuladoras da aprovação da lei, após mais de uma década defendendo a pauta. Na nota, divulgada primeira mão pelo blog nesta terça, a entidade classificou a Lei da Ficha Limpa como "uma das mais importantes conquistas democráticas da sociedade brasileira, um patrimônio do povo e importante conquista da ética na política". A análise do projeto começou a ser feita nesta terça no Senado, mas foi adiada por falta de acordo em alguns trechos do texto. O processo de votação chegou a ser aberto, mas o relator, Weverton (PDT-MA), decidiu postergar a análise diante dos pedidos dos senadores para alterar o conteúdo da matéria. Depois do ocorrido, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), compartilhou a intenção de votar o projeto nesta quarta.

STF tem maioria para manter Dino, Zanin e Moraes em julgamento da denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

Ministros integram a Primeira Turma da Corte, que marcou para a próxima terça (25) o julgamento que pode tornar Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe. No plenário virtual, maioria dos ministros votou pela rejeição de recursos de Bolsonaro e Braga Netto. Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília 19/03/2025 12h41 Atualizado há uma hora O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado. Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados. Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte. Os ministros julgam os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20). 🔍No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema. Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino. Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso. Os advogados de Bolsonaro também pediram que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros. A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista. O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado. Como votaram os ministros Os ministros analisam pedidos de impedimento de Dino e Zanin e de suspeição de Moraes para julgar a denúncia da PGR. Os ministros que são alvos dos questionamentos não analisam os recursos contra eles, somente os relacionados aos colegas. Assim sendo, votaram pela rejeição do impedimento de Dino: Luís Roberto Barroso Alexandre de Moraes Gilmar Mendes Cristiano Zanin Dias Toffoli Luiz Edson Fachin Cármen Lúcia Votaram pela rejeição do impedimento de Zanin: Luís Roberto Barroso Alexandre de Moraes Gilmar Mendes Flávio Dino Dias Toffoli Luiz Edson Fachin Cármen Lúcia Votaram pela rejeição da suspeição de Moraes: Luís Roberto Barroso Gilmar Mendes Cristiano Zanin Flávio Dino Dias Toffoli Luiz Edson Fachin Cármen Lúcia A denúncia Foram denunciados como integrantes do núcleo crucial à suposta tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. A PGR afirma que Bolsonaro liderou organização criminosa para golpe de Estado; ex-presidente diz que recebe denúncia com estarrecimento e indignação Ao todo, 34 pessoas foram acusadas dos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima; deterioração de patrimônio tombado. A PGR afirma que o grupo atuou para impedir, de forma coordenada, que o resultado das eleições presidenciais de 2022 fosse cumprido. Veja a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro e mais 33 Ainda segundo a denúncia, a ação começou em 2021 com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, por meio de declarações públicas e na internet. A PGR argumenta que o grupo ainda mobilizou a estrutura de segurança do Estado – como a Polícia Rodoviária Federal (PRF)– para mapear e impedir eleitores de votar no candidato da oposição. A organização criminosa, diz a acusação, também pressionou o Comandante e o Alto Comando do Exército, formulando cartas e mobilizando militares a favor de ações de força no cenário político para impedir que o presidente eleito assumisse o cargo. A denúncia aponta a elaboração de minutas de atos de formalização de quebra da ordem constitucional, dentre os quais se cogitava a prisão de ministros do STF.

Menor preço e maior consumo? Como gasolina com 30% de etanol afeta veículoS

Veja mais em https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2025/03/19/menor-preco-e-maior-consumo-como-gasolina-com-30-de-etanol-afeta-veiculos.htm?cmpid=copiaecola O governo federal a anunciou nesta segunda-feira, após a realização de testes técnicos, a viabilidade do aumento dos atuais 27% para 30% no percentual de etanol anidro na gasolina comum. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Em caso de aprovação, a expectativa da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de aumentar o teor do etanol ainda em 2025 - seja de forma imediata ou gradualmente. De acordo com o ministro Alexandre Silveira, da pasta de Minas e Energia, a iniciativa irá tornar o Brasil autossuficiente na produção de gasolina, além de reduzir o preço combustível fóssil ao consumidor final. Mas fica a… - Veja mais em https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2025/03/19/menor-preco-e-maior-consumo-como-gasolina-com-30-de-etanol-afeta-veiculos.htm?cmpid=copiaecola Vale destacar que o aumento no percentual integra a Lei do Combustível do Futuro, sancionada por Lula em outubro de 2024 e que prevê elevar o teor do etanol anidro até o teto de 35% a médio prazo. O que muda para o consumidor?… - Veja mais em https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2025/03/19/menor-preco-e-maior-consumo-como-gasolina-com-30-de-etanol-afeta-veiculos.htm?cmpid=copiaecola Sempre que se fala na alteração do teor de álcool na gasolina, vêm outras perguntas à cabeça do consumidor: nossos carros estão preparados para essa mistura? O combustível ficará mais barato? A gasolina passará a render menos no tanque? Para a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que ajudou a patrocinar os testes da chamada gasolina E30 (com 30% de etanol), não haverá qualquer ressalva relacionada a carros flex. "Não vemos problemas para os veículos flex, que já são projetados para qualquer mistura de gasolina e etanol"… - Veja mais em https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2025/03/19/menor-preco-e-maior-consumo-como-gasolina-com-30-de-etanol-afeta-veiculos.htm?cmpid=copiaecola Para veículos a gasolina, importados ou aqueles nacionais mais antigos, a entidade contribuiu para os testes técnicos que acabam de ser concluídos. Para responder aos outros questionamentos, vamos por partes. Na questão ambiental, não há dúvidas sobre o ganho que o aumento do uso do etanol trará. De acordo com a Copersucar, líder mundial na comercialização de açúcar e etanol, estima-se que o aumento de três pontos percentuais de etanol na gasolina (de 27% para 30%) elevaria o consumo do biocombustível em aproximadamente 1,3 bilhão de litros por ano, o que evitaria a emissão de mais de 2,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono a cada 12 meses. O professor Renato Romio, do In… - Veja mais em https://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2025/03/19/menor-preco-e-maior-consumo-como-gasolina-com-30-de-etanol-afeta-veiculos.htm?cmpid=copiaecola

Educação de São Gonçalo abre processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários

https://saogoncalo.rn.gov.br/educacao-de-sao-goncalo-abre-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao-de-professores-temporarios/ A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Gonçalo do Amarante publicou, nesta terça-feira (18), o edital do processo seletivo simplificado para contratação de professores temporários para atuarem na Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais; Professor Intérprete de Libras, Professor Indígena, Professores de Atendimento Educacional Especializado e Coordenação Pedagógica para a Rede Municipal de Educação. Podem participar profissionais graduados em licenciaturas, conforme critérios estabelecidos no Edital N° 02/2025. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do formulário eletrônico: https://forms.gle/LqNGwp2RBsrEHpuS8. O prazo para inscrição será de 19 a 21 de março de 2025. No ato da inscrição, os candidatos deverão anexar os documentos obrigatórios e comprovantes de títulos. Para mais informações sobre o processo seletivo simplificado, incluindo vagas, documentos obrigatórios e demais procedimentos, os interessados podem acessar as páginas 05 e 08 do Jornal Oficial do Município, do dia 18 de março de 2025, disponível no site da Prefeitura Link aqui: https://saogoncalo.rn.gov.br/wp-content/uploads/2025/03/JOM-052-18MAR2025.pdf

VACINAÇÃO EM SÃO GONÇALO: BCG e Hepatite B para recém-nascidos serão aplicadas em dias fixos

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, em parceria com o Hospital Maternidade Belarmina Monte, estabeleceu dias fixos para a vacinação de recém-nascidos contra a tuberculose (BCG) e a hepatite B. A medida visa otimizar o uso das doses e garantir maior segurança para os bebês e suas famílias. A vacina BCG, essencial para a proteção contra formas graves de tuberculose, é aplicada em dose única e possui um prazo de validade de apenas seis horas após o preparo. Para evitar desperdícios e melhorar a organização do serviço, a vacinação será realizada, exclusivamente, às terças e quintas-feiras, das 7h às 13h, no Hospital Belarmina Monte. Além disso, a dose única contra a hepatite B também será aplicada no mesmo momento, garantindo que os bebês sejam imunizados de forma prática e segura, sem a necessidade de deslocamento para outras unidades de saúde, reduzindo riscos de exposição a doenças. A vacinação será oferecida tanto para os recém-nascidos no Hospital Belarmina Monte quanto para aqueles nascidos em outras cidades, mas que residem no município. Para receber as vacinas, os pais devem registrar o bebê no site RN Mais Vacina, plataforma estadual destinada ao controle da imunização. O Hospital Belarmina Monte também oferece serviço de cartório para o registro de nascimento dos bebês nascidos na unidade, disponível às quartas e sextas-feiras pela manhã.

Demutran e Clubinho Honda promovem ação educativa sobre trânsito seguro em São Gonçalo

O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de São Gonçalo do Amarante realizou, nesta terça-feira (12), uma ação educativa voltada para alunos do ensino fundamental, reforçando a conscientização sobre um trânsito mais seguro. O diretor do Demutran, pastor Edmilson Gomes, celebrou o momento educativo em parceria com o Clubinho Honda e anunciou que a ação será realizada nas demais escolas da rede pública e privada do município. "Hoje, contamos com uma palestra educativa do professor Bernardi e a participação do grupo de teatro, que ensina as crianças de forma lúdica e interativa", afirmou. A diretora da escola Educriarte, Ivoneide Nunes, agradeceu pela iniciativa. "Foi essencial, uma excelente forma de conscientizar nossos alunos, que levarão esse conhecimento para suas famílias", destacou. Ao final da atividade, os alunos assumiram o compromisso de compartilhar com seus pais os aprendizados adquiridos, promovendo o respeito às leis de trânsito e a segurança viária na comunidade.

Congresso protocola proposta de mudanças em emendas parlamentares para atender às demandas do STF, mas deixa brechas Texto deve ser votado na manhã desta quinta-feira (13), pelo plenário do Congresso Nacional. Para ser aprovado, precisa de maioria de votos, entre deputados e senadores.

Os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados protocolaram na noite desta quarta-feira (12) uma proposta de alteração das regras sobre emendas parlamentares. O texto é mais uma tentativa dos presidentes Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) para atender ao plano de trabalho homologado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF suspendeu as emendas no ano passado e exigiu critérios mais transparentes de distribuição das verbas, além de formas mais eficazes de rastrear a aplicação do dinheiro. 🗓️A proposta está prevista para ser votada na manhã de quinta-feira (13), durante a primeira sessão deliberativa do plenário do Congresso Nacional. Posteriormente, deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 🔎O procedimento de votação é o seguinte: os deputados e senadores se reunirão em sessão conjunta do Congresso, marcada para às 10h, no plenário da Câmara dos Deputados. Este é o único item da pauta. 🔎O quórum para votação é de maioria absoluta, o que corresponde a 257 deputados presentes. Para aprová-la, é necessária a maioria dos votos, ou seja, 257 deputados e 41 senadores, em turno único. O projeto prevê algumas medidas que buscam aumentar a transparência sobre a aplicação das emendas parlamentares. Entre elas está a padronização das atas das reuniões das comissões e bancadas, além da criação de planilhas uniformizadas para divulgar as emendas discutidas. No entanto, ainda deixa algumas brechas. ➡️Embora as planilhas padronizadas sejam um avanço, elas não oferecem informações suficientes para identificar claramente quem é o verdadeiro autor das emendas aprovadas. ➡️Por exemplo, não fica explícito se o autor da emenda registrada é o parlamentar que a solicitou ou apenas o líder partidário que formalizou o pedido. Mesmo assim, na justificativa os parlamentares afirmam que "o sentido desse projeto é o de dar ainda maior transparência às alterações promovidas pelo Congresso Nacional no Orçamento da União". "[O projeto] permitirá que a sociedade acompanhe com maior clareza as decisões, facilitando o controle social e a fiscalização dos gastos públicos", afirma o texto. Os parlamentares ainda dizem que a aprovação da proposta é "essencial" para melhorar a gestão orçamentária do país. "Ao reafirmar a destinação de recursos para políticas públicas estruturantes, a proposta de resolução contribui para o fortalecimento do Estado e para a promoção do bem-estar social", justifica o texto.

Fla vive sina recente de brigas, confusões e vitórias em clássicos cariocas

O roteiro mais uma vez se repetiu: vitória e confusão ao fim do jogo. Convivendo com esta sina recente em clássicos cariocas, o Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 1 - no primeiro duelo da final do Campeonato Carioca - em jogo marcado por muito empurra-empurra entre jogadores e um bate-boca de Luiz Araújo e Mano Menezes. O que aconteceu O clima esquentou ainda com bola rolando. Luiz Araújo, do Flamengo, e o técnico tricolor bateram boca após um lance na lateral. O atacante flamenguista chegou a baixar o meião e mostrar ao treinador uma tatuagem da taça da Copa do Brasil. O jogador conquistou o título pelo Rubro-Negro no ano passado… - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2025/03/13/fla-vive-sina-recente-de-brigas-confusoes-e-vitorias-em-classicos-cariocas.htm?cmpid=copiaecola A confusão generalizada começou após o apito final. O zagueiro Freytes, do Fluminense, partiu para cima de Luiz Araújo. Atletas dos dois times passaram a bater boca, e o atacante novamente discutiu com Mano… - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2025/03/13/fla-vive-sina-recente-de-brigas-confusoes-e-vitorias-em-classicos-cariocas.htm?cmpid=copiaecola O árbitro Yuri Elino foi ao VAR após os times saírem de campo. Ele viu as imagens e decidiu procurar o capitão tricolor, Thiago Silva, que já estava no túnel em direção ao vestiário e foi comunicado sobre a decisão de expulsar Freytes. Após o jogo, Mano Menezes aproveitou para provocar Luiz Araújo. Na entrevista coletiva, o experiente treinador lembrou que já foi tricampeão da Copa do Brasil (2009, 2017 e 2018). Assista ao vivo ao Cariocão 2025 no UOL Play. Acompanhe seu time do coração e tenha acesso aos canais Band, BandSports e muito mais por apenas R$ 11,90/mês Eu tenho três (Copas do Brasil), não mostrei, esqueci... Eu não fui atrás dele, entrei em campo, cumprimentei quem… - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2025/03/13/fla-vive-sina-recente-de-brigas-confusoes-e-vitorias-em-classicos-cariocas.htm?cmpid=copiaecola Relacionadas Temporal no Rio faz torcedores perderem gol de Wesley no Fla x Flu Filipe Luís cita Real ao analisar Flu e diz que espera mais de Arrascaeta Mano rebate provocação de Luiz Araújo por Copa do Brasil: 'Tenho três' Uma briga generalizada já havia ocorrido no clássico contra o Botafogo, no dia 13 de fevereiro. Ela começou no campo e se estendeu para o túnel que dá acesso aos vestiários do Maracanã. Na ocasião, o zagueiro alvinegro Alexander Barboza levou um soco no rosto do rubro-negro Cleiton. Posteriormente, o defensor botafoguense apareceu sem um dos dentes da frente na saída do estádio. Como consequência, Barboza, Cleiton e o lateral alvinegro Alex Telles sofreram suspensões. O trio foi punido com um gancho de 30 dias pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ). Wesley x Coutinho ambém na Taça Guanabara ocorreu uma confusão no duelo entre Flamengo e Vasco. Na ocasião, o Rubro-Negro já vencia quando Wesley, ao fim do jogo, deu um passe de efeito virando o rosto… - Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2025/03/13/fla-vive-sina-recente-de-brigas-confusoes-e-vitorias-em-classicos-cariocas.htm?cmpid=copiaecolaApostas Manchester United x Real Sociedad: Palpite, Onde Assistir e Escalações Tottenham x AZ Palpite - Estatísticas e escalações - Liga Europa - 13/03 Lille x Dortmund Palpite: Escalações, Onde Assistir, Hora - Liga dos Campeões - 12/03 Philippe Coutinho não gostou da atitude e foi tirar satisfação com o lateral rubro-negro. Os dois trocaram empurrões, mas a confusão posteriormente foi amenizada pelos outros jogadores. Depois da partida, Wesley ironizou o meia vascaíno, mas pediu desculpas caso o Cruzmaltino tivesse se sentido ofendido. Sobre a confusão, não sou de desrespeitar. Todo mundo faz uma graça, sabe dar um passe de letra, e isso não é desrespeitar. Achei que era o momento de fazer aquilo e fiz. Sou fã do Coutinho, mas ele tem vários passes virando a cara também. Ele está bravo porque perdeu e veio descontar em mim. Não sou de confusão, desculpa se desrespeitei o Vasco Wesley, após confusão no clássico com o Vasco

Inquérito do golpe: após analisar defesa dos acusados, PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados Procuradoria-geral da República entendeu que argumentos da defesa não se sustentam, portanto, STF deve acolher a denúncia e julgar os acusados de tramar um golpe de Estado no país.

A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país. Ou seja, entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia, e que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista. Entre eles, Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e Alexandre Ramagem (veja todos mais abaixo). A manifestação faz parte do procedimento protocolar. Após o recebimento da denúncia, o Supremo Tribunal Federal (STF) abre um período para que os denunciados apresentem suas defesas. Em seguida, envia os argumentos para análise da PGR. Moraes envia para análise da PGR defesas de núcleo de Bolsonaro e Braga Netto sobre golpe Segundo a procuradoria, apesar da argumentação das defesas dos denunciados no chamado "núcleo crucial" do golpe, a denúncia deve ser acolhida porque atende a todos os requisitos. "A denúncia descreve de forma pormenorizada os fatos delituosos e as suas circunstâncias, explanando de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”, diz o documento. Defesa dos acusados Em linhas gerais, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como: alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso; argumentaram que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado; afirmaram também que não tiveram acesso a todas as provas; disseram que a PGR não apontou provas que comprovem os crimes imputados. Na manifestação desta quinta, a PGR julgou todas as solicitações improcedentes. Segundo a procuradoria, a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, é válida e ocorreu de forma voluntária. "Nos referidos autos, a Procuradoria-Geral da República se manifestou, em mais de uma oportunidade, pela manutenção do acordo de colaboração premiada, o que foi acolhido judicialmente. Não há fato novo que justifique a alteração desse entendimento", informa o documento. Além disso, os procuradores entendem que a investigação ocorreu dentro dos processos legais. "Os elementos informativos relacionados aos denunciados foram sempre obtidos após requerimento da Polícia Federal e com manifestação da Procuradoria-Geral da República, sem que houvesse violação ao princípio acusatório". "No ponto, a Procuradoria-Geral da República reconheceu a validade das novas diligências realizadas pela Polícia Federal", e as utilizou para formalizar a denúncia. Além disso, os advogados dos acusados alegaram que não tiveram acesso aos documentos do processo, o que teria prejudicado o exercício da defesa. A PGR, no entanto, não reconhece que isso tenha ocorrido, e diz que a queixa é vazia. "O volume dos documentos disponibilizados às defesas corresponde à complexidade da acusação e com ela os dados guardam estrita pertinência", afirma. "A pertinência temática e probatória dos elementos informativos apresentados está demonstrada ao longo de toda a peça acusatória, que indicou os fatos considerados penalmente relevantes, as evidências que os embasaram e os autos onde estas poderiam ser/consultadas, justamente a fim de garantir o pleno exercício da defesa dos denunciados", prossegue. Próximos passos Após essa fase da nova manifestação da PGR, Moraes deve começar a preparar seu voto sobre cada um dos denunciados. Em seguida, ele deve levar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que vai decidir se a acusação será arquivada ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes. Núcleo "crucial" do golpe A manifestação da procuradoria se refere ao núcleo de denunciados que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de sua gestão: Jair Bolsonaro, ex-presidente; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil; Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência; Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/03/13/inquerito-do-golpe-apos-analisar-defesa-dos-acusados-pgr-se-manifesta-pelo-recebimento-da-denuncia-no-stf.ghtml

mostra o tamanho do caos deixado pela gestão de Eraldo Paiva na unidade

Um vídeo gravado e enviado por uma usuária da Unidade Básica de saúde de Santo Antônio do Potengi, mostra o tamanho do caos deixado pela gestão de Eraldo Paiva na unidade. "Esse é o legado que ele deixou para nós de Santo Antônio", escreveu a usuária que não quis ser identificada. O caos deixado pela gestão de Eraldo Paiva afetou todas as áreas no município. A nova gestão já colocou a mão na massa, e começou a reformar unidades de saúde que estavam em estado lastimável. Com um rombo milionário deixado pelo ingrato, o trabalho será muito árduo para tirar São Gonçalo do sufoco.

Secretaria de Planejamento de São Gonçalo abre canal de sugestões para a LDO 2026

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria de Planejamento e Orçamento Participativo, iniciou a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026 e convida a população a participar ativamente do processo de planejamento do orçamento municipal. A consulta pública da LDO/2026 já está disponível no site oficial da Prefeitura, por meio de um questionário de sugestões. O objetivo é reunir propostas que ajudem a Prefeitura a definir as prioridades para ações, projetos e áreas de investimento para o próximo ano. Além dessa forma de participação, mais direta, a população também poderá contribuir durante as audiências públicas que ocorrerão entre os dias 24 e 28 de março. “Esta é uma excelente oportunidade para o cidadão são-gonçalense influenciar a definição das diretrizes que irão nortear o orçamento municipal de 2026, apresentando sugestões e opiniões para os programas da Gestão Municipal”, destacou Miris Oliveira, titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento Participativo. “A participação popular é fundamental, pois, juntos, podemos reconstruir nossa cidade e levar São Gonçalo ao progresso”, completou. A secretária lembra ainda que a atual gestão está trabalhando com base no orçamento feito pela gestão passada, em 2024. Acesse o questionário e saiba mais sobre a LDO 2026 no site oficial: https://saogoncalo.rn.gov.br/audiencia-publica-ldo-2026.

Após 'leve melhora', papa Francisco tem noite tranquila, diz Vaticano Boletim médico mais recente afirma que o pontífice, de 88 anos, apresenta melhora gradual, mas o quadro de saúde ainda é "complexo". Francisco está internado desde 14 de fevereiro.

O papa Francisco teve uma noite de sono tranquila e está descansando, de acordo com informações do Vaticano divulgadas no fim da madrugada desta segunda-feira (10), pelo horário de Brasília. Desde o início da internação, em 14 de fevereiro, o Vaticano faz informes diários sobre como foi a madrugada do pontífice. Na noite de domingo (9), um comunicado apontou uma "leve melhora" do papa, que voltou a ingerir alimentos sólidos e conseguiu acompanhar atividades espirituais da Igreja Católica por videoconferência, informou o Vaticano. Pela manhã, segundo o comunicado, Francisco recebeu a visita do Cardeal Secretário de Estado Pietro Parolin e do Substituto da Secretaria de Estado, Arcebispo Edgar Peña Parra, e no restante do dia, o pontífice continuou sua terapia, assim como fisioterapia respiratória e motora. A previsão dos médicos era a de que nesta noite, após usar máscara de oxigenação durante o dia, o papa fizesse uma ventilação mecânica não invasiva. Trata-se de um ventilador usado para empurrar o ar para os pulmões com pressão controlada, facilitando a respiração e reduzindo o esforço dos músculos respiratórios. No sábado (9), um boletim médico do Vaticano havia afirmado que o pontífice demonstrava uma "boa resposta ao tratamento". "As condições clínicas do Santo Padre permaneceram estáveis ​​nos últimos dias e, consequentemente, demonstram uma boa resposta à terapia. Há, portanto, uma melhoria gradual e ligeira", diz trecho do boletim médico. Últimas noites também foram tranquilas Na madrugada de sábado, o Vaticano também informou que papa Francisco passou mais uma noite tranquila e estava descansando. Na sexta-feira (7) a situação clínica do pontífice, de 88 anos, "permaneceu estável dentro de um quadro complexo". A Santa Sé divulgou um comunicado falando sobre o tratamento: "O dia [sexta] transcorreu entre descanso, orações e terapias, incluindo fisioterapia respiratória. (...) Conforme programado, durante o dia, o papa utiliza cânulas nasais para oxigenação de alto fluxo, enquanto à noite há ventilação mecânica não invasiva". O Vaticano também revelou que Francisco deixou o quarto por pouco tempo para orar e trabalhou um pouco. "O papa esteve esta manhã por 20 minutos na capela próxima ao seu quarto e realizou algumas atividades de trabalho", descreveu o Vaticano. A carta de renúncia que o papa Francisco escreveu em 2013 para o caso de 'impedimento médico' Com voz frágil e ofegante, Papa Francisco agradece 'do fundo do coração' pelas orações dos fiéis em Roma em áudio Na quinta-feira (6), o papa agradeceu aos fiéis pelas orações por sua saúde em uma mensagem de voz divulgada pelo Vaticano. Com a voz frágil e ofegante, ele se dirigiu aos que se reúnem diariamente na Praça São Pedro, em Roma. Esta foi a primeira vez que o Vaticano divulgou um áudio do pontífice desde a internação, em 14 de fevereiro, para tratar uma pneumonia nos dois pulmões. "Agradeço do fundo do coração as orações que vocês fazem pela minha saúde na Praça. Eu as acompanho daqui. Que Deus os abençoe e que a Virgem cuide de vocês. Obrigado."

Crise de saúde mental: Brasil tem maior número de afastamentos por ansiedade e depressão em 10 anos

O Brasil vive uma crise de saúde mental com impacto direto na vida de trabalhadores e de empresas. É o que revelam dados exclusivos do Ministério da Previdência Social sobre afastamentos do trabalho. Em 2024, foram quase meio milhão de afastamentos, o maior número em pelo menos dez anos. Os dados, obtidos com exclusividade pelo g1, mostram que, no último ano, os transtornos mentais chegaram a uma situação incapacitante como nunca visto. Na comparação com o ano anterior, as 472.328 licenças médicas concedidas representam um aumento de 68%. (Veja o gráfico abaixo) ➡️ E o que explica o recorde de afastamentos em 2024? De acordo com psiquiatras e psicólogos, é reflexo da situação do mercado de trabalho e das cicatrizes da pandemia, entre outros pontos. 🔴 A crise fez que o governo federal buscasse medidas mais duras. O Ministério do Trabalho anunciou a atualização da NR-1, que é a norma com as diretrizes sobre saúde no ambiente do trabalho. Agora, o tema passa a ser fiscalizado nas empresas e pode, inclusive, render multa. (Leia mais abaixo) Abaixo, nesta reportagem, você vai ler: Raio-x dos afastamentos em 2024 Perfil das pessoas afetadas por doenças de saúde mental O que causa o número recorde? Os rostos por trás dos números, com relatos de quem vive com a doença E o impacto no mercado de trabalho Os dados solicitados pelo g1 ao Ministério da Previdência Social permitem traçar um raio-x da situação, com a lista de doenças que motivaram os benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). ➡️ O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias. Para isso, é preciso passar por uma perícia médica, na qual é declarada qual doença justifica a licença. Em 2024, foram 3,5 milhões pedidos de licença no INSS motivados por várias doenças. Desse total, 472 mil solicitações foram atendidas por questões de saúde mental. No ano anterior, foram 283 mil benefícios concedidos por esse motivo. Ou seja, um aumento de 68% e um marco na série histórica dos últimos 10 anos. (Veja a evolução no gráfico abaixo) ➡️ O número acima traz a lista de doenças de saúde mental que mais geraram concessão de benefícios por incapacidade temporária. O burnout, por exemplo, não está nessa lista. No ano passado, foram 4 mil afastamentos por esse motivo. Os especialistas explicam que o número tem relação com a dificuldade do diagnóstico. ➡️ Além disso, os dados representam afastamentos e não trabalhadores. Isso porque uma pessoa pode tirar mais de uma licença médica no mesmo ano e esse número é contabilizado mais de uma vez. Procurado pelo g1, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não informou quanto de sua verba foi revertida em assistência à saúde mental. Apesar disso, esclareceu que as pessoas passaram, em média, três meses afastadas, recebendo cerca de R$ 1,9 mil por mês. Considerando esses valores, o impacto pode ter chegado a até quase R$ 3 bilhões em 2024. O cenário por estado O maior número de licenças está nos estados mais populosos como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No entanto, proporcionalmente, quando consideramos o número de afastamentos em relação à população, os maiores índices foram registrados no Distrito Federal, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. ➡️ Não há uma explicação para o índice de cada estado, mas especialistas lembram que no caso do Rio Grande do Sul, por exemplo, houve uma tragédia: a enchente que matou centenas de pessoas e deixou milhares sem casa, afetando diversas esferas da vida dos trabalhadores.

Senadora Zenaide Maia participa de evento em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres

A senadora Zenaide Maia, procuradora da Mulher no Senado Federal, marcou presença no evento em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, realizado neste sábado (8), no Teatro Poti Cavalcanti, em São Gonçalo do Amarante. A programação contou com discursos e debates sobre temas fundamentais, como segurança feminina e a importância da representação das mulheres em cargos de liderança. Após os debates, os participantes seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até a Praça Dinarte Mariz, onde diversas atividades foram promovidas com foco no bem-estar e no empoderamento feminino. Durante seu discurso, a senadora Zenaide Maia destacou a necessidade de ampliar iniciativas que garantam a segurança e a igualdade de gênero. Ela reforçou a importância da presença feminina em espaços de decisão para assegurar os direitos das mulheres no cenário estadual e nacional. “No Congresso, esta senadora não deixa nada passar em branco. Defender as mulheres é uma prioridade, e esta cidade que me acolheu e que considero meu segundo lar me inspira a lutar por nenhum direito a menos para minhas amigas”, declarou Zenaide. O evento reuniu diversas autoridades, incluindo o prefeito Jaime Calado, a deputada estadual Terezinha Maia, além de vereadores e secretários municipais, todos comprometidos com a defesa dos direitos femininos e com a construção de políticas públicas mais inclusivas. Reconhecida por sua trajetória de dedicação às causas sociais e à defesa das mulheres, Zenaide Maia reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade e justiça social. Sua presença no evento reforça seu papel como uma das principais vozes em defesa dos direitos femininos no Rio Grande do Norte e no Brasil, inspirando e mobilizando a sociedade na busca por um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres.

🌸 Dia Internacional da Mulher em São Gonçalo do Amarante! 🌸

🌸 Dia Internacional da Mulher em São Gonçalo do Amarante! 🌸 A Prefeitura preparou um dia especial para celebrar as mulheres guerreiras da nossa cidade! Teremos uma programação repleta de atividades de cuidado, saúde, beleza, lazer e entretenimento, tudo pensado para o bem-estar e a qualidade de vida feminina. 📅 Data: 8 de março 📍 Hora/Local: a partir das 14h no Teatro Municipal. 💖 Confira a programação! 🎉✨ #MulheresFortes #SãoGonçaloDoAmarante #DiaDaMulher #CuidadoEBeleza

Grande cortejo marca abertura do Carnaval das Tradições de São Gonçalo em Homenagem ao Centenário de Dona Militana

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, deu início ao Carnaval das Tradições, evento que resgata as raízes culturais da cidade e homenageia o centenário de Dona Militana, maior romanceira do Brasil. A realização é da D'Melo Produções, vencedora do edital aberto com recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. A programação começou com a concentração em frente ao Teatro Municipal, seguida de um animado cortejo ao som do frevo e axé. O evento contou com a presença do prefeito Jaime Calado, da senadora Zenaide Maia, do vice-prefeito Flávio Henrique, da deputada estadual Terezinha Maia, além de secretários, vereadores e demais autoridades. O prefeito destacou a importância da celebração: “Este ano, a festa é ainda mais especial, pois homenageia nossa eterna Dona Militana, que levou o nome de São Gonçalo para o mundo. Declaro aberto o Carnaval das Tradições!” Durante a solenidade, foram entregues cheques simbólicos representando o apoio financeiro da Prefeitura Municipal às agremiações carnavalescas e realizada a coroação da Madrinha do Carnaval, título concedido à Dona Elza, empresária e incentivadora da cultura local. Em seguida, o cortejo seguiu até a Praça das Fontes, onde o Palco Dona Militana recebeu apresentações de Isaque Galvão, Kris Lima e Juninho Swing7. A noite ainda teve como destaque o concurso do Rei Momo e da Rainha do Carnaval, além da premiação para a melhor caracterização de Dona Militana.

Secretaria Municipal de Educação e as equipes da Prefeitura Municipal têm trabalhado em regime de mutirão

A Secretaria Municipal de Educação e as equipes da Prefeitura Municipal têm trabalhado em regime de mutirão, preparando as escolas para o início do ano letivo. A Semsur já realizou a limpeza nas unidades de ensino. Das 21 escolas necessitando de reparos, 9 estavam em situação crítica e passaram por restauração urgente. As demais, vão continuar recebendo melhorias. O esforço é grande e coletivo para resgatar a qualidade da educação de São Gonçalo. O compromisso da gestão do prefeito Jaime Calado é com a melhoria do ensino para superar o atraso do IDEB. https://www.instagram.com/reel/DG1N6tGvg2k/?igsh=MWo2NWpwenlvbzRldw==

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GUERREIRAS! 💪🏼👑💖

ATENÇÃO, MULHERES DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE! Neste sábado, 8 de março, vamos celebrar o Dia Internacional da Mulher com uma programação especial feita para você! ❤️ 📍 Local: Teatro Municipal 🕑 Horário: A partir das 14h 🎁 O que teremos? ✅ Acolhimento com entrega de mil camisas ✅ Solenidade oficial ✅ Palestra essencial sobre violência doméstica e proteção das mulheres 🚶‍♀️ E tem mais! Após a solenidade, um grande cortejo seguirá até a Praça da Igreja Matriz, onde você poderá aproveitar: 💄 Serviços de beleza 🩺 Atendimento de saúde 💆‍♀️ Atividades para qualidade de vida e lazer Tudo pensado especialmente para você, mulher guerreira da Terra da Romanceira! 🌿💪 Venha celebrar, se informar e viver esse momento de valorização e cuidado! Esperamos por você! 💖

Prefeitura de São Gonçalo e Neoenergia Cosern assinam termo de cooperação para deixar iluminação pública da cidade mais eficiente

Na manhã desta quinta-feira (06), o prefeito Jaime Calado se reuniu com representantes da Neoenergia Cosern para a assinatura de um termo de cooperação que vai deixar o sistema de iluminação pública de São Gonçalo do Amarante mais eficiente com a substituição de 1.250 luminárias antigas por LED. O encontro ocorreu no Gabinete do Prefeito e contou com a presença de Osvaldo Tavares, superintendente técnico da Neoenergia Cosern, Priscila Simonetti, gerente de Relações Institucionais e Gabriel Lopes, engenheiro eletricista da área de Eficiência Energética da distribuidora. Também participaram os secretários municipais Mário David (Gabinete Civil), Magnos Kébyo (Serviços Urbanos), Ledson França (Comunicação e Eventos), Leonardo Braz (Procuradoria Geral) e Ivanaldo Maciel (subsecretário de Iluminação Pública). A cooperação resultará na substituição de 1.250 (mil duzentos e cinquenta) luminárias antigas por novas, com tecnologia LED, proporcionando maior eficiência energética e redução de custos. Osvaldo Tavares destacou a importância do projeto para a população. “Essas novas luminárias que serão trocacas no município por meio do programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Aneel, irão contribuir para aumentar a sensação de segurança das pessoas e para a economia no consumo de energia por parte da prefeitura”. O prefeito Jaime Calado celebrou a parceria como um marco para o município. “A tecnologia de iluminação LED melhora a eficiência energética, é sustentável, duradoura e mais econômica. É um presente da Neoenergia Cosern que nos alegra muito, e essa parceria será duradoura, pois é com colaboração que superamos os desafios”. A previsão é que a substituição das 1.250 luminárias trocadas comece em abril e seja concluída em junho, beneficiando 24 vias públicas da cidade, com destaque para os acessos do Aeroporto Internacional.

Manhã de visitas ao Secretário de Cultura Gleydson Almeida e ao Secretário de Infraestrutura Márcio Barbosa, para primeiramente desejar sucesso a cada em frente a pasta que estão, e conhecer o planejamento para nossa população, como também levar algumas demandas de desejos de nosso povo ! A Serviço do Povo 🇮🇸 💜 Em breve traremos mais novidades para nossa população 😍😁 https://www.instagram.com/reel/DGidfOjgt3E/?igsh=dnRrcXVjeWt4MW12