sábado, 10 de setembro de 2011

Deputado critica rateio dos US$ 540 milhões

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) criticou o projeto de empréstimo de U$ 540 milhões proposto pelo Governo ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird). Ele disse estranhar que o projeto não contemple "as áreas de recursos hídricos, saneamento, resíduo sólido e energia". O parlamentar afirmou que antes de votar o projeto é necessária uma análise criteriosa, inclusive comparando o rateamento dos recursos com o Plano Plurianual (PPA).

"A Assembleia precisa fazer um trabalho aprofundado. É estranho não ter sido destinado recursos para ações (nas áreas de recursos hídricos, saneamento, resíduo sólido e energia)", destacou.
O petista demonstrou cautela com o pedido de urgência do Governo. "Já pedi a assessoria da Assembleia para identificar as comissões pelas quais o projeto deverá passar, já que atinge muitas áreas", disse Fernando Mineiro. O pedido de empréstimo, pela própria natureza, deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Fiscalização.

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Já o vice-governador Robinson Faria (PSD) negou que envolvido com articulações para criar dificuldades à aprovação projeto de empréstimo. Ele emitiu uma nota para rechaçar qualquer afirmação de que esteja tentando fazer remanejamentos do valor, como reflexo pelo fato da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, da qual é titular, não ter sido contemplada com o empréstimo.
"Defendo o empréstimo conforme os critérios estabelecidos pelo banco, tendo em vista a necessidade urgente de investimentos nas áreas prioritárias para o combate à pobreza", disse no comunicado. Ele creditou a tentativa de "intriga" com a governadora Rosalba Ciarlini as informações de que estaria articulando contrariamente ao projeto. 
O vice-governador afirmou que a Secretaria de Recursos Hídricos já é contemplada com projetos do Banco Mundial. De acordo com a nota oficial do vice-governador, esses projetos já financiados tem como objetivo criarem "condições políticas, legais, institucionais, técnicas e operacionais para a gestão apropriada dos recursos hídricos, visando promover o desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável do semiárido potiguar".
Robinson Faria destacou ainda que nos dias 22 e 23 próximos estará irá a sede do Banco Mundial, em Brasília, para discutir novos projetos que focam na ampliação do fornecimento de água, monitoramento digital das barragens e um projeto de recuperação do rio Potengi. "Estamos juntos nesse governo de transformações e avanços sociais, que tem tido a coragem de realizar as mudanças necessárias e esperadas pelo nosso povo", concluiu o vice-governador na nota oficial.
Procuradora pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o vice-governador demonstrou desconforto e evitou fazer novos comentários. Ele disse que não há qualquer reunião marcada com a bancada de seis deputados (Gesane Marinho, Raimundo Fernandes, Ricardo Motta, José Dias, Vivaldo Costa e Gustavo Carvalho) do PSD. "Não tem qualquer reunião, minha orientação é votar a favor. Tudo que vier para o Governo a orientação é votar a favor", afirmou.

Betinho nega privilégio na distribuição dos recursos.

Das nove secretarias que receberão parcelas do empréstimo de US$ 540 milhões do governo do Estado junto ao Bird, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) ficará com a maior fatia, US$ 127,3 milhões, o que representa 23,6% do valor total requisitado. Apesar disso, o titular da pasta, Betinho Rosado, afirma que, no momento da divisão do montante, a Sesap  "perdeu" na distribuição. "Dizem que a Agricultura é a maior beneficiada, mas na verdade o que aconteceu foi o inverso, saímos perdendo com essa divisão", afirmou durante solenidade de abertura da VI Feira Brasileira do Abacaxi, em Ielmo Marinho.
Além da Sape, o Governo pretende enviar verba para oito secretarias. Para as ações em Educação, foi destinado US$ 92,1 milhões. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) contará com US$ 80 milhões, enquanto que a Secretaria de Turismo (Setur) será agraciada com US$ 58,2 milhões para imprimir ações na área. Ainda de acordo com a proposta do Poder Executivo estadual, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos (Searh) contará com US$ 43,9  milhões e a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) com US$ 43,4 milhões. No intuito de otimizar os serviços na área de saúde, o governo espera injetar US$ 37,6 milhões na conta da Secretaria de Saúde Pùblica (Sesap). Caberá, por fim, à Secretria de Planejamento e das Finanças (Seplan) US$ 37,2 milhões e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) US$ 20 milhões.
"Essa divisão foi implantada pela governadora Rosalba Ciarlini pois ela acha que é o modelo mais justo para levar o desenvolvimento ao Rio Grande do Norte. Concordo com ela, apesar de sairmos perdendo", avalia Betinho. O secretário explica que a "perda" deve-se ao fato de que, antes, os empréstimos adquiridos junto ao Bird e outras instituições financeiras eram depositados exclusivamente na conta da Agricultura. "Esse rateamento ocorreu somente agora", disse.

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