A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta
quarta-feira (18) um pacote de sanções e exigências contra operadoras de
telefonia móvel, em meio a crescentes reclamações sobre a má qualidade
do serviço prestada a clientes, num momento de maior competição,
enquanto as vendas de planos desaceleram.
As medidas mais contundentes atingiram TIM Participações, cujas
vendas foram suspensas em 18 Estados e no Distrito Federal, Oi, em
outros cinco Estados; e Claro, em três. A proibição vale a partir da
próxima segunda-feira. Quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária
de 200 mil reais.
Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão mas, assim como as
demais, terão que apresentar em até 30 dias um plano de investimentos,
senão poderão enfrentar o mesmo tipo de sanção.
As medidas chegaram pouco antes de a mesma Anatel anunciar que a
base de assinantes da telefonia móvel no país chegou em junho a 256,13
milhões, o que representa uma relação de 1,3 assinatura por habitante do
país. Isso apesar de o crescimento da base ter ficado no mês passado em
0,46%, no menor ritmo de expansão do ano.
"O aumento de plano de clientes tem que ser acompanhado de
investimento", disse a jornalistas o presidente da Anatel, João Resende,
ao anunciar as medidas.
Mais atingida pelas sanções, a TIM tem sido justamente a que mais
cresceu nos últimos meses em adições líquidas de clientes, o que a fez
consolidar em junho a segunda posição no ranking de assinantes do país,
atrás da Vivo e à frente da Claro.
A companhia não poderá vender novos planos no Acre, Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas
Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rio de
Janeiro, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.
No caso da Oi, a suspensão vale para Amazonas, Amapá, Mato Grosso
do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. A Claro não poderá vender planos
em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A proibição vai durar até que as empresas apresentem um plano de
investimento para lidar com problemas de redes e com reclamações de
clientes. Cada Estado terá apenas uma operadora com vendas suspensas.Continuação...
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