A Câmara Municipal de Natal ainda poderá mudar sua configuração no ano que vem.
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| Adão Eridan (PR) |
Foram reeleitos três vereadores condenados em primeira instância.. Os vereadores Aquino Neto, Júlio Protásio a Adão Eridan não estão com seus mandatos garantidos.
O processo da Operação Impacto está pronto para ser julgado pelo Tribunal de Justiça.
Caso os réus sejam condenados, a justiça determinará a perda imediata dos mandatos, ocorre que eles poderão recorrer da decisão para o STJ, mas, se uma entidade poderá solicitar abertura pela própria Câmara o julgamento politico de cassação dos mandatos com base no Regimento Interno.
A Câmara recebendo a solicitação da cassação pelo fato dos vereadores terem sido condenados por um colegiado tem um prazo de 24:00 horas para submeter ao plenário, sendo aceito será sorteado três vereadores para compor uma comissão processante que em 45 dias deve concluir o parecer, com direito a ampla defesa dos acusados e enviar para o plenário que poderá cassar os três vereadores com 2/3 dos votos.
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| Aquino Neto(PV) |
A configuração da Câmara hoje é bem diferente, muitos vereadores novos e sedentos em pregar a moralidade, não haverá tempo para estabelecer a velha regra corporativista de auto-proteção.
Se a bancada bancada impactada for condenada pelo TJRN, basta acenderem o pavio que a bomba explode no plenário..
Eleika Bezerra, Fernando Lucena, Marcos do PSOL, Hugo Manso, Sandro Pimentel, George Câmara, Amanda Gurgel que vão querer discutir essa situação..
Caso a bancada da Operação Impacto seja condenada pelo Tribunal de Justiça, teremos um verdadeiro clamor popular pressionando para cassar os condenados.
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| Júlio Protásio (PSB) |
Vamos aguardar..
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